Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais e Legislação de Capão Bonito do Sul (RS)

FC1325407

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Os símbolos municipais representam a identidade e a história de Capão Bonito do Sul, sendo elementos que fortalecem o sentimento de pertencimento da comunidade. A Lei Orgânica reconhece a importância desses símbolos.

(a)

A Lei Orgânica estabelece que os únicos símbolos do Município são o Brasão e a Bandeira, sendo proibida a criação de outros por lei.

(b)

Os símbolos do Município de Capão Bonito do Sul, como o Brasão, a Bandeira e o Hino, podem ser estabelecidos por decreto do Poder Executivo.

(c)

A Lei Orgânica prevê que os símbolos do Município incluem o Brasão, a Bandeira, o Hino e outros que possam ser estabelecidos por lei municipal.

(d)

Apenas o Hino Nacional Brasileiro e a Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul representam Capão Bonito do Sul, conforme a Lei Orgânica.

(e)

Os símbolos municipais só podem ser alterados a cada 20 anos, mediante emenda constitucional.