Questões de Concurso

Uma secretaria estadual está passando por uma reestruturação organizacional para otimizar a prestação de serviços à população. A alta gestão discute a possibilidade de transferir a responsabilidade pela gestão de determinados programas sociais para organizações sociais parceiras, além de descentralizar a tomada de decisões operacionais para as gerências regionais.

(a)

A descentralização e a delegação são processos que enfraquecem o controle interno, sendo preferível centralizar todas as decisões na alta gestão para garantir a uniformidade.

(b)

A transferência de responsabilidades para organizações sociais (descentralização) e a distribuição de poder decisório para níveis inferiores (desconcentração/delegação) são estratégias que podem aumentar a eficiência e a agilidade, desde que haja mecanismos de controle adequados.

(c)

O controle externo, realizado por órgãos como o Tribunal de Contas, é suficiente para garantir a boa gestão, dispensando a necessidade de a própria administração pública implementar controles internos robustos.

(d)

A delegação de poder é inapropriada em órgãos públicos, pois a responsabilidade final pelas ações sempre recai sobre o gestor de topo, que não pode transferir essa carga.

(e)

Apenas a descentralização é um modelo de gestão pública eficaz, pois permite que os recursos sejam administrados por entidades mais próximas do cidadão, sem a necessidade de desconcentração ou delegação.