Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de Suzano (SP) está organizando seu plano de aula e busca fundamentação legal para a obrigatoriedade da matrícula na educação básica. Ele se recorda de ter lido em algum lugar que há uma idade específica a partir da qual a matrícula se torna um dever. Considerando as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que apresenta corretamente essa idade.