Questões de Concurso

Um aluno, devidamente matriculado em uma instituição de ensino em Suzano (SP), possui convicções religiosas que o impedem de realizar atividades acadêmicas em determinados dias da semana. A escola precisa lidar com essa situação em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com base no artigo 7º da LDB, assinale a alternativa que descreve corretamente os direitos do aluno e as obrigações da instituição nesse contexto.

(a)

O aluno tem o direito de se ausentar de provas e aulas em dias de preceitos religiosos, mas a instituição não tem a obrigação de oferecer alternativas, cabendo ao aluno recuperar o conteúdo por conta própria.

(b)

A LDB garante ao aluno o direito de se ausentar de provas ou aulas em dias vedados por sua religião, devendo a instituição, sem custo para o aluno, oferecer uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho de pesquisa.

(c)

A instituição de ensino pode, a seu critério, negar o pedido de ausência do aluno em dias de preceitos religiosos, caso a atividade seja considerada essencial para o aprendizado.

(d)

O direito de ausentar-se em dias de preceitos religiosos aplica-se apenas a instituições públicas, não sendo extensivo às escolas privadas.

(e)

A LDB prevê que o aluno deve comunicar a ausência com antecedência mínima de um mês, e a instituição só é obrigada a oferecer alternativas se a ausência não comprometer o calendário escolar.