Questões de Concurso

Um estudante de uma escola pública em Suzano (SP) manifestou sua necessidade de se ausentar de uma prova e aula marcada para um dia específico, pois, segundo os preceitos de sua religião, o exercício de tais atividades nesse dia é vedado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê mecanismos para atender a essas situações, garantindo o direito do aluno sem comprometer seu percurso educacional.

(a)

A LDB permite que o aluno se ausente da prova ou aula, mas a instituição de ensino não tem a obrigação de oferecer qualquer alternativa, cabendo ao aluno recuperar o conteúdo por conta própria.

(b)

O aluno tem o direito de se ausentar, e a instituição de ensino deve oferecer, sem custo, uma prestação alternativa, como uma prova de reposição em data combinada ou um trabalho de pesquisa.

(c)

A LDB não contempla a possibilidade de ausência em provas ou aulas por motivos religiosos, priorizando o calendário escolar estabelecido pela instituição.

(d)

A instituição pode exigir que o aluno realize a prova ou assista à aula em outro dia, mas não pode oferecer alternativas como trabalhos ou pesquisas, devendo ser sempre uma avaliação similar.

(e)

O direito de ausência por motivos religiosos só é válido para instituições privadas, não se aplicando a escolas públicas municipais como as de Suzano.