Questões de Concurso

Um agente de trânsito, ao fiscalizar uma obra em via pública que obstruía parcialmente a calçada, observou que a sinalização estava inadequada e não garantia a segurança dos pedestres. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade pela sinalização e segurança durante obras é primariamente do executor do projeto.

(a)

A responsabilidade pela sinalização é do órgão de trânsito, que deve designar um agente para supervisionar a obra continuamente.

(b)

A obrigação de sinalizar e garantir a segurança dos usuários recai sobre o responsável pela execução ou manutenção da obra, sob pena de multa e outras sanções.

(c)

O órgão de trânsito deve intervir apenas em casos de emergência, e a sinalização é responsabilidade exclusiva de empresas terceirizadas contratadas pelo poder público.

(d)

A sinalização de obras é uma responsabilidade compartilhada, mas o foco principal é a fluidez do tráfego de veículos, com menor atenção à segurança dos pedestres.

(e)

O agente de trânsito deve orientar os pedestres a utilizarem rotas alternativas, isentando o executor da obra de responsabilidade pela sinalização inadequada.