Questões de Concurso

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em Ijuí (RS), um veículo é abordado por apresentar diversas irregularidades. O agente de trânsito, ao realizar a verificação, constata que o licenciamento anual do veículo está atrasado há mais de 30 dias e que o condutor não portava a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

(a)

O veículo será apreendido e removido para o pátio, e o condutor será multado por dirigir sem habilitação, sendo liberado após o pagamento das penalidades.

(b)

Apenas o veículo será notificado pela falta de licenciamento, e o condutor será liberado por não portar a CNH, que pode ser apresentada posteriormente.

(c)

Será lavrada autuação por dirigir sem habilitação, com retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado, e outra autuação pela falta de licenciamento, com remoção do veículo.

(d)

O condutor será advertido verbalmente sobre a falta de licenciamento e a ausência da CNH, recebendo um prazo para regularização.

(e)

Apenas a autuação pela falta de licenciamento será aplicada, e o condutor será liberado mediante assinatura de um termo de compromisso para regularizar a CNH.