Questões de Concurso

Um cidadão de Ijuí (RS) procura o órgão de trânsito local para obter informações sobre a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está prestes a expirar. Ele deseja saber quais são os procedimentos e os documentos necessários, além de entender as atualizações recentes na legislação que podem impactar o processo.

(a)

A validade da CNH é de 10 anos para condutores com menos de 50 anos, 5 anos para condutores entre 50 e 70 anos, e 3 anos para condutores com 70 anos ou mais, sendo a renovação um processo simples e automático.

(b)

A renovação da CNH exige a realização de exames médico e psicotécnico, além da apresentação de comprovante de residência e documento de identidade. A não renovação dentro do prazo implica na perda automática da habilitação.

(c)

A CNH possui validade indeterminada, desde que o condutor não cometa infrações graves ou gravíssimas. A renovação é apenas uma formalidade administrativa sem necessidade de exames.

(d)

O processo de renovação da CNH envolve exames de aptidão física e mental, e para as categorias C, D e E, também o exame toxicológico. A CNH vencida permite a condução de veículos por até 30 dias após o vencimento.

(e)

A validade da CNH é de 5 anos para todos os condutores, independentemente da idade. O exame psicotécnico é opcional e a não renovação resulta em multa, mas a habilitação permanece válida.