Questões de Concurso

Durante uma vistoria em logradouro público, um fiscal da prefeitura de Valinhos (SP) observa que um morador realizou o corte de um galho de uma árvore de grande porte que avançava sobre seu terreno, sem a devida autorização. O fiscal precisa orientar o cidadão sobre os procedimentos corretos. Qual das seguintes afirmações descreve a situação e a conduta esperada?

(a)

O corte de qualquer parte de árvore em logradouro público é livre, desde que não cause risco à segurança de terceiros, não necessitando de autorização prévia.

(b)

A supressão ou poda de espécies arbóreas em logradouros públicos é de competência exclusiva do proprietário do imóvel lindeiro, que pode realizar a intervenção a seu critério.

(c)

A intervenção em árvores de logradouro público, como a poda de galhos, requer autorização do órgão ambiental competente, mesmo que o galho esteja sobre propriedade particular, para garantir a preservação da arborização urbana.

(d)

Apenas a supressão total de árvores em logradouros públicos exige autorização; a poda de galhos pode ser realizada livremente pelo morador.

(e)

O morador tem o direito de podar galhos que invadem sua propriedade, sendo a autorização necessária apenas para a remoção completa da árvore.