Questões de Concurso

Um servidor público de Valinhos (SP) foi designado para fiscalizar a execução de uma obra de pavimentação em uma via pública. Ele precisa verificar se o cronograma físico-financeiro está sendo cumprido e se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma eficiente e transparente. A obra envolve a aplicação de materiais asfálticos e a construção de calçadas, com um orçamento aprovado de R$ 5 milhões e prazo de 12 meses.

(a)

O cronograma da obra deve prever apenas as etapas de execução física, sem a necessidade de detalhar os custos associados a cada fase, pois o orçamento total já foi aprovado.

(b)

O servidor deve focar exclusivamente na qualidade do material asfáltico utilizado, desconsiderando o cronograma, pois a qualidade é o único fator determinante na avaliação da obra pública.

(c)

O orçamento de obras públicas deve ser detalhado em planilhas que contenham a descrição de cada serviço, a quantidade de material, o custo unitário e o custo total, permitindo o acompanhamento do fluxo de caixa e a medição das etapas concluídas.

(d)

O servidor deve aguardar o final da obra para verificar se o orçamento foi estourado, pois a fiscalização durante a execução pode gerar retrabalho e atrasos desnecessários.

(e)

O cronograma físico-financeiro é irrelevante em obras públicas, pois o que importa é a conclusão da obra, independentemente do prazo e dos custos estabelecidos inicialmente.