Questões de Concurso

Durante uma vistoria em logradouros públicos de Valinhos (SP), um fiscal de posturas observou que uma árvore de grande porte apresentava galhos secos e perigosamente pendentes sobre a calçada e a via pública, representando risco iminente de queda para pedestres e veículos. A situação exige uma intervenção rápida e técnica.

(a)

O fiscal deve imediatamente ordenar a remoção completa da árvore, pois qualquer espécie arbórea em logradouro público que apresente risco deve ser suprimida sem questionamentos.

(b)

A supressão da árvore é a única medida cabível, pois a legislação municipal proíbe qualquer intervenção em árvores de grande porte localizadas em áreas urbanas.

(c)

O fiscal deve registrar a ocorrência e solicitar uma avaliação técnica de um engenheiro florestal ou agrônomo para determinar se a poda ou a supressão é a medida mais adequada, seguindo os procedimentos legais e ambientais estabelecidos.

(d)

A responsabilidade pela árvore é exclusiva dos moradores da rua, cabendo à prefeitura apenas orientá-los sobre como realizar a poda de forma segura.

(e)

A árvore deve ser mantida em seu estado atual, pois a legislação de Valinhos (SP) proíbe a poda ou supressão de qualquer espécie arbórea em logradouros públicos, visando a preservação da arborização urbana.