Questões de Concurso

Uma grande indústria química planeja a instalação de uma nova unidade fabril em uma região próxima a um manancial. Antes de iniciar a construção, a empresa precisa apresentar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) aos órgãos ambientais fiscalizadores. Esses documentos são essenciais para avaliar os potenciais impactos da atividade e definir as medidas mitigadoras e compensatórias.

(a)

O EIA/RIMA é um documento opcional, utilizado apenas para projetos de baixo impacto ambiental, e não exige a participação pública em sua elaboração.

(b)

O RIMA é um documento técnico detalhado que substitui o EIA, focando exclusivamente nos aspectos geológicos e hidrológicos do local.

(c)

O EIA/RIMA tem como objetivo principal identificar e avaliar os impactos ambientais significativos de um projeto, propondo medidas para minimizar ou compensar esses impactos, e deve ser apresentado de forma clara e acessível à sociedade.

(d)

Apenas o EIA é necessário para obter a licença ambiental, sendo o RIMA um documento complementar sem caráter obrigatório para a aprovação do projeto.

(e)

O EIA/RIMA deve ser elaborado exclusivamente por técnicos da empresa, sem a necessidade de consulta pública ou análise por órgãos ambientais independentes.