Questões de Concurso

A Portaria GM/MS nº 3.992/2016, que atualizou a Portaria de Consolidação nº 5/2017, estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Um profissional de saúde em um município do interior de Santa Catarina atende um paciente com sintomas sugestivos de uma doença que consta nessa lista. Ele precisa notificar o caso às autoridades sanitárias.

(a)

A notificação compulsória é opcional para doenças que não representam risco iminente à saúde pública, e o profissional pode decidir se a notifica ou não com base na gravidade aparente.

(b)

A notificação compulsória deve ser realizada imediatamente após a suspeita diagnóstica de qualquer doença, independentemente de estar na lista oficial, para garantir a vigilância epidemiológica.

(c)

O profissional deve notificar o caso conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente, pois a omissão ou o atraso na notificação pode comprometer as ações de controle e prevenção de doenças.

(d)

A notificação compulsória é responsabilidade exclusiva dos laboratórios de referência, e os profissionais de saúde que atendem diretamente os pacientes não precisam realizar esse procedimento.

(e)

Apenas doenças com alta taxa de mortalidade exigem notificação compulsória; doenças com baixa letalidade podem ser acompanhadas clinicamente sem comunicação às autoridades sanitárias.