Questões de Concurso

Em um município do interior de Santa Catarina, a vigilância sanitária recebeu denúncias sobre a comercialização de alimentos em condições precárias de higiene em uma feira livre. A equipe de fiscalização, ao inspecionar as barracas, constatou a presença de produtos expostos a insetos e sem refrigeração adequada, representando um risco iminente à saúde pública. A ação de fiscalização e a tomada de medidas para coibir a prática estão alinhadas com as atribuições da vigilância sanitária.

(a)

A vigilância sanitária possui foco exclusivo na prevenção de doenças infecciosas, não se envolvendo na fiscalização de alimentos ou estabelecimentos comerciais.

(b)

A atuação da vigilância sanitária se restringe à orientação dos feirantes, sem poder de intervir ou apreender produtos que apresentem risco à saúde da população.

(c)

A vigilância sanitária, componente essencial do SUS, é responsável por um conjunto de ações que visam assegurar exigências sanitárias relacionadas ao meio ambiente, incluindo a produção, distribuição e consumo de bens e serviços de relevância para a saúde.

(d)

A responsabilidade pela qualidade dos alimentos comercializados em feiras livres é exclusivamente dos consumidores, que devem verificar as condições de higiene antes da compra.

(e)

A RDC Anvisa nº 222/2018, que trata de biossegurança, não possui interface com a vigilância sanitária de alimentos, focando apenas em resíduos de serviços de saúde.