Questões de Concurso

Um município do interior de São Paulo, visando aprimorar a gestão de seus resíduos sólidos urbanos, estuda a implementação de um novo sistema de coleta seletiva e destinação final. A administração municipal busca garantir que as ações estejam em conformidade com as diretrizes nacionais e promovam a sustentabilidade ambiental e a saúde pública. Considerando os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as responsabilidades dos municípios, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos centrais desse tipo de política pública.

(a)

Priorizar a incineração de todos os resíduos orgânicos para a geração de energia, reduzindo o volume destinado a aterros sanitários.

(b)

Fomentar a adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços que reduzam a geração de resíduos, bem como o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a reutilização e a reciclagem.

(c)

Estabelecer a responsabilidade única do cidadão pela correta separação e destinação dos resíduos em suas residências, isentando o poder público de qualquer intervenção.

(d)

Concentrar os esforços na construção de aterros sanitários de grande porte, independentemente da capacidade de reciclagem ou compostagem dos materiais coletados.

(e)

Transferir integralmente a responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos para empresas privadas, sem a necessidade de fiscalização ou regulação por parte do município.