Questões de Concurso

Ao estudar a organização política do Império, uma turma encontra simultaneamente medidas de fortalecimento do governo central e instituições provinciais responsáveis por temas como tributação local, obras públicas e instrução. O professor pretende evitar tanto a imagem de um Estado totalmente centralizado quanto a de uma federação nos moldes republicanos posteriores.

Sobre esse assunto, é CORRETO afirmar que:

(a)

A autonomia provincial foi uma concessão temporária da Regência, integralmente eliminada após a maioridade de D. Pedro II e sem efeitos duradouros na formação estatal.

(b)

A existência de instituições provinciais comprova que o Império funcionava como federação, ainda que a terminologia constitucional evitasse reconhecer essa característica.

(c)

A formação imperial combinou mecanismos centralizadores com arenas provinciais de decisão e negociação, articulando elites regionais à construção do Estado.

(d)

A centralização da monarquia anulou politicamente as províncias, de modo que instituições locais tiveram funções essencialmente administrativas e pouca relação com elites regionais.

(e)

A construção do Estado dependeu da Corte, enquanto elites provinciais participaram da política imperial principalmente por canais privados de patronagem.