Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Upanema - RN

FC1327503

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Um servidor público municipal de Upanema, após 5 anos de efetivo exercício no cargo efetivo de Analista Administrativo, foi acometido por uma doença grave que o impossibilitou de comparecer ao trabalho por um período prolongado. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Upanema, qual tipo de licença é aplicável a esta situação e quais são as condições para sua concessão?

(a)

Licença para tratamento de saúde, concedida mediante atestado médico, com remuneração integral pelo período de até 24 meses.

(b)

Licença para interesse particular, que pode ser solicitada pelo servidor a qualquer momento, com duração máxima de 3 anos.

(c)

Licença por invalidez, após avaliação da junta médica oficial, com possibilidade de retorno ao serviço público em outra função.

(d)

Licença para capacitação, com objetivo de aprimoramento profissional, caso a doença não impeça a participação em cursos.

(e)

Licença para reassunção de cargo eletivo anterior, caso o servidor tenha sido afastado para tal fim.