Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Upanema - RN

FC1327505

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O servidor público municipal de Upanema, Sr. João da Silva, foi nomeado para um cargo em comissão e, em seguida, precisou se afastar por motivo de doença. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Upanema sobre as licenças de seus membros, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.

(a)

O Sr. João da Silva tem direito a licença para tratamento de saúde, mediante comprovação médica, sem necessidade de prazo mínimo de exercício.

(b)

A licença para tratamento de saúde do Sr. João da Silva só é permitida após 12 meses de efetivo exercício no cargo em comissão.

(c)

Por ser cargo em comissão, não há previsão de licença para tratamento de saúde, sendo o afastamento considerado falta injustificada.

(d)

O Sr. João da Silva pode solicitar licença para tratamento de saúde, mas o período máximo é de 30 dias, após o qual deverá retornar às suas funções.

(e)

A licença para tratamento de saúde de servidor em cargo comissionado é concedida a critério exclusivo do Prefeito, sem direito a remuneração.