Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Upanema - RN

FC1327507

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O Estatuto dos Servidores Públicos de Upanema (RN) define os direitos e deveres dos servidores municipais. Um servidor público que se encontra em licença para tratar de assuntos particulares, com duração de 2 anos, deseja retornar antecipadamente às suas funções. De acordo com o Estatuto, qual o procedimento correto para esse retorno?

(a)

O servidor deve comunicar formalmente ao órgão competente seu desejo de retornar, e o retorno será efetivado no primeiro dia útil após a comunicação.

(b)

O retorno antecipado só é permitido se houver necessidade de preenchimento de vaga em caráter de urgência, mediante autorização expressa do Prefeito.

(c)

O servidor só poderá retornar após o término do período de 2 anos, salvo em casos de calamidade pública declarada no município.

(d)

O retorno antecipado deve ser solicitado por meio de requerimento e aguardar aprovação em processo seletivo interno.

(e)

O servidor deve aguardar ser convocado pelo órgão de Recursos Humanos, pois o retorno antecipado não é um direito, mas uma liberalidade.