Questões de Concurso

A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e, posteriormente, de história e cultura indígena. Essas leis visam promover uma educação antirracista e que reconheça a contribuição dos povos negro e indígena para a formação da sociedade brasileira, combatendo estereótipos e valorizando a diversidade.

(a)

O ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena deve ser tratado de forma superficial e em datas comemorativas específicas, sem necessidade de integração curricular.

(b)

A implementação dessas leis é opcional para as escolas, dependendo do interesse da comunidade escolar e da disponibilidade de materiais didáticos.

(c)

A educação para as relações étnico-raciais, conforme preconizam as leis, deve ser trabalhada de forma transversal e contínua no currículo, abordando a história e a cultura dos povos negro e indígena em sua totalidade, promovendo o respeito e a valorização da diversidade.

(d)

O foco principal dessas leis é a discussão sobre racismo estrutural, sem a necessidade de abordar os aspectos culturais e históricos dos povos negro e indígena.

(e)

A responsabilidade pela educação étnico-racial recai unicamente sobre os professores de história, não sendo relevante para outras disciplinas.