Questões de Concurso

A Prefeitura de Montenegro (RS) iniciou um novo processo licitatório para a contratação de serviços de engenharia para a construção de uma nova unidade de saúde. Durante a fase preparatória, a equipe técnica identificou a necessidade de detalhar as responsabilidades de cada parte contratante em relação a imprevistos e alterações no cronograma. A elaboração de um documento que preveja a alocação de riscos entre o órgão público e o futuro contratado é fundamental para a segurança jurídica do certame.

(a)

A Matriz de Riscos, ao definir as obrigações e responsabilidades de cada parte, visa mitigar incertezas e garantir a execução do contrato dentro dos parâmetros estabelecidos, sendo um elemento crucial da fase preparatória da licitação.

(b)

A fase preparatória de uma licitação foca exclusivamente na elaboração do edital e na análise de preços, não comportando a discussão sobre a alocação de riscos contratuais.

(c)

A Matriz de Riscos é um documento opcional e sua ausência não compromete a validade do processo licitatório, pois os riscos inerentes à execução contratual são sempre de responsabilidade exclusiva do particular.

(d)

A responsabilidade pela gestão de todos os riscos em uma licitação recai sobre o licitante vencedor, que deve prever e gerenciar quaisquer imprevistos sem a necessidade de detalhamento prévio no edital.

(e)

A fase preparatória deve se concentrar apenas na descrição do objeto e nos requisitos técnicos, deixando a alocação de riscos para ser discutida após a assinatura do contrato.