Questões de Concurso

Um estabelecimento comercial em Saltinho (SP) que comercializa produtos de limpeza foi inspecionado pela Vigilância Sanitária. Durante a inspeção, o fiscal constatou que alguns produtos não possuíam rótulos em português, dificultando a compreensão das instruções de uso e dos riscos associados. Além disso, a data de validade de alguns itens estava vencida.

(a)

Apenas orientar o estabelecimento a providenciar os rótulos em português e a descartar os produtos vencidos, sem a necessidade de formalização do processo.

(b)

Aplicar multa ao estabelecimento e apreender todos os produtos, pois a falta de informação e a comercialização de produtos vencidos configuram infração sanitária grave.

(c)

Notificar o estabelecimento para que substitua os rótulos e retire os produtos vencidos de circulação, estabelecendo um prazo para a regularização e informando sobre as sanções em caso de descumprimento.

(d)

Informar ao estabelecimento que a exigência de rótulos em português é apenas uma recomendação e que produtos vencidos podem ser comercializados se houver desconto.

(e)

Interditar o estabelecimento imediatamente, sem qualquer notificação, devido à gravidade das infrações constatadas.