Questões de Concurso

Sobre o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

(a)

Deve ser descendente, do nível federal ao local, ouvidos seus órgãos deliberativos, incluindo os Conselhos de Saúde e Conselhos de Secretários de Saúde.

(b)

É permitida a transferência de recursos para ações não previstas nos planos de saúde, independentemente da caracterização de situação emergencial ou de calamidade pública.

(c)

Os planos de saúde constituem a base das atividades e programações de cada nível de gestão do SUS, e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

(d)

Os Conselhos de Saúde são responsáveis pela elaboração dos planos de saúde em cada esfera de governo.

(e)

As instituições prestadoras de serviços de saúde, com e sem finalidade lucrativa, quando participam do SUS podem ser remuneradas por meio de subvenções e auxílios.