Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

FC1327997

notificar erro

Um trabalhador rural, menor de 16 anos, foi contratado para auxiliar na colheita de grãos em uma propriedade agrícola no interior de Mato Grosso. A jornada de trabalho é exaustiva, e as condições de segurança são precárias, expondo o jovem a riscos significativos. O Ministério Público do Trabalho foi acionado para investigar a situação.

(a)

A contratação de menores de 16 anos para trabalhos agrícolas é permitida, desde que haja autorização expressa dos pais e a jornada não ultrapasse 8 horas diárias.

(b)

É vedado o trabalho do menor de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, sendo o trabalho rural em condições precárias uma violação grave.

(c)

O trabalho rural para menores de 18 anos é permitido em condições especiais, como em pequenas propriedades familiares, mesmo que a jornada seja superior a 6 horas diárias.

(d)

A partir dos 14 anos, o menor pode exercer qualquer tipo de trabalho, desde que receba um salário compatível com a sua idade e não haja discriminação de gênero.

(e)

A lei permite o trabalho do menor de 16 anos em atividades rurais, desde que supervisionado por um adulto responsável e que não haja trabalho noturno.