Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

FC1327999

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Uma operária, grávida de 5 meses, foi dispensada sem justa causa de seu emprego em uma fábrica de calçados. Ela trabalhava na linha de produção há dois anos e recebia um salário fixo acrescido de comissões sobre a produção. Ao buscar orientação jurídica, ela questiona seus direitos rescisórios e a possibilidade de reintegração ao emprego.

(a)

A empregada grávida pode ser dispensada sem justa causa, mas tem direito a receber as verbas rescisórias e um aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

(b)

A estabilidade provisória da gestante garante a sua manutenção no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo nula a dispensa sem justa causa.

(c)

A dispensa de empregada grávida sem justa causa gera apenas o direito ao recebimento das verbas rescisórias, sem direito à reintegração, pois a empresa pode comprovar a necessidade da dispensa.

(d)

A estabilidade da gestante não se aplica a empregadas com contrato de experiência ou por prazo determinado, que podem ser dispensadas ao final do contrato.

(e)

A comissão paga à empregada grávida não integra o salário para fins de cálculo das verbas rescisórias, sendo devida apenas a média do salário fixo.