Questões de Concurso

Um empregado de uma empresa de tecnologia em Colniza (MT) alega que, embora contratado como Analista de Suporte Júnior, suas atribuições diárias são idênticas às de um Analista de Sistemas Sênior, que recebe remuneração superior. Ele busca o reconhecimento de que seu trabalho, de igual valor e complexidade, deve ser remunerado de forma equivalente à do colega com função distinta, mas com tarefas idênticas.

(a)

A equiparação salarial só é possível se o empregado provar que a diferença salarial se deu por discriminação de gênero, o que não é o caso.

(b)

Para que haja equiparação salarial, é necessário que o empregado demonstre que a função exercida por ele e pelo paradigma são idênticas, bem como que ambos trabalham na mesma localidade e que a diferença salarial não decorre de promoção por merecimento ou antiguidade.

(c)

O desvio de função não gera direito à equiparação salarial, mas sim ao recebimento de diferenças salariais pelo período em que as funções foram exercidas, sem alteração do contrato de trabalho.

(d)

A equiparação salarial é um direito absoluto, bastando que o empregado comprove que realiza trabalho de igual valor, independentemente de outros requisitos legais.

(e)

O empregado só terá direito à equiparação salarial se comprovar que o empregador agiu de má-fé ao atribuir-lhe funções distintas com salário inferior.