Questões de Concurso

Um credor, após obter uma sentença judicial favorável em uma ação de cobrança, descobriu que o devedor, ciente da execução iminente, transferiu um imóvel de sua propriedade para um terceiro, com o objetivo de frustrar o cumprimento da decisão judicial. O credor, então, buscou orientações sobre como proteger seu crédito e garantir a satisfação da dívida.

(a)

O terceiro adquirente do imóvel, por ter adquirido o bem de boa-fé, não sofrerá qualquer consequência, e o credor deverá buscar outros bens do devedor para satisfazer seu crédito.

(b)

Os embargos de terceiro são a via adequada para o credor discutir a validade da transferência do imóvel, pois visam proteger o patrimônio do devedor contra atos fraudulentos.

(c)

A transferência do imóvel é válida, pois o devedor ainda não havia sido formalmente intimado da execução, e o credor não possui meios processuais para reverter a situação.

(d)

O credor poderá ingressar com os embargos de terceiro para defender a constrição judicial do bem, demonstrando que a transferência ocorreu após o início do processo e visava fraudar a execução.

(e)

Embargos de terceiro são cabíveis apenas quando o bem é objeto de penhora judicial, e não em casos de transferência simulada para frustrar o credor.