Questões de Concurso

A dinâmica das sessões na Câmara Municipal de Colniza é regida por prazos e períodos específicos. O vereador Pedro, ao planejar suas atividades legislativas e de fiscalização, precisa ter clareza sobre quando ocorrem as sessões ordinárias e quais são os períodos de recesso parlamentar. Ele também quer entender como funcionam as sessões extraordinárias e quem pode convocá-las.

(a)

As sessões ordinárias ocorrem de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, independentemente de convocação. Sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo Prefeito, pelo Presidente da Câmara ou pela maioria dos vereadores.

(b)

As sessões ordinárias ocorrem durante todo o ano, sem interrupção, e as sessões extraordinárias só podem ser convocadas pelo Prefeito.

(c)

O período legislativo vai de 1º de março a 30 de novembro, com um único recesso em julho. Sessões extraordinárias são convocadas apenas em casos de emergência extrema, por decisão judicial.

(d)

As sessões ordinárias ocorrem quinzenalmente, mas as datas são definidas anualmente pela Mesa Diretora. Sessões extraordinárias só podem ocorrer se houver aprovação unânime de todos os vereadores.

(e)

O recesso parlamentar ocorre de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. As sessões ordinárias são semanais e as extraordinárias são convocadas pelo Presidente da Câmara, sem a participação do Prefeito.