Questões de Concurso

O Vereador João Silva, recém-eleito para a Câmara Municipal de Colniza, está em dúvida sobre os prazos e procedimentos para assumir seu cargo. Ele foi diplomado em dezembro e a posse está marcada para o dia 1º de janeiro. Ele também tem um compromisso inadiável de saúde familiar que o impedirá de comparecer nos primeiros dias de janeiro. Diante disso, precisa saber como proceder para garantir sua posse e exercício do mandato.

(a)

João Silva deve comparecer à Câmara no dia 1º de janeiro para a posse solene. Caso não possa, ele terá 15 dias após essa data para justificar sua ausência e tomar posse, desde que o motivo seja considerado justo pela Mesa Diretora.

(b)

A posse de João Silva ocorrerá automaticamente no dia 1º de janeiro, mesmo sem sua presença. Se ele faltar, perderá o mandato, pois não há previsão de justificativa para ausências na posse.

(c)

João Silva deve apresentar um atestado médico até o dia 31 de dezembro para justificar sua ausência na posse solene. Ele poderá tomar posse posteriormente, sem prazo definido, desde que a Câmara aprove sua justificativa.

(d)

A posse de João Silva só é válida se ele estiver presente no dia 1º de janeiro. Qualquer ausência, mesmo justificada, resultará na convocação imediata de seu suplente, que assumirá o cargo definitivamente.

(e)

João Silva tem até o final do primeiro mês da legislatura para tomar posse, independentemente de ter sido diplomado. A ausência no dia 1º de janeiro não exige justificativa, pois o Regimento Interno prevê flexibilidade.