Questões de Concurso

UENP

Concurso: UENP
Cargo: Assistente Administrativo
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Assistente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF/88, assinale CORRETAMENTE:

(a)

A manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato quando destinado à proteção da liberdade de expressão.

(b)

A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo nela penetrar apenas com autorização judicial, independentemente da situação existente.

(c)

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

(d)

O direito de reunião depende de autorização prévia da autoridade competente.