Questões de Concurso

A Prefeitura de Curitiba está elaborando o Plano Plurianual (PPA) e precisa definir as prioridades de investimento para os próximos quatro anos. O secretário de finanças apresentou um estudo sobre a arrecadação prevista e as despesas fixas do município, mas a equipe de planejamento tem dúvidas sobre como alocar os recursos de forma eficiente para atender às demandas da população e às metas de desenvolvimento sustentável.

(a)

O Plano Plurianual deve focar exclusivamente na cobertura das despesas obrigatórias, como folha de pagamento e custeio, deixando investimentos discricionários para serem definidos anualmente na Lei Orçamentária.

(b)

A alocação de recursos no PPA deve priorizar projetos que gerem retorno financeiro imediato para o município, mesmo que isso signifique negligenciar áreas sociais essenciais.

(c)

O PPA deve ser um instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas para o governo, orientando a elaboração das leis orçamentárias anuais e a execução de programas e projetos.

(d)

A definição das prioridades no PPA é uma decisão exclusiva do prefeito, não sendo necessária a participação de outros órgãos ou da sociedade civil.

(e)

O PPA deve ser elaborado com base em projeções de arrecadação pessimistas, a fim de evitar a frustração de metas e a necessidade de cortes orçamentários posteriores.