Questões de Concurso

Em um julgamento complexo, um tribunal se deparou com a necessidade de interpretar um dispositivo constitucional que parecia colidir com outro, gerando dúvidas sobre qual norma deveria prevalecer. A situação exige a aplicação de princípios de interpretação constitucional para solucionar o aparente conflito.

(a)

Em caso de conflito aparente entre normas constitucionais, deve-se aplicar a norma mais específica, mesmo que sua incidência restrinja um direito fundamental de forma desproporcional.

(b)

A hierarquia das normas constitucionais é rígida, e a norma de nível hierárquico superior sempre prevalecerá, independentemente do contexto ou da matéria tratada.

(c)

A interpretação constitucional deve buscar a harmonização dos preceitos, aplicando-se a norma que melhor atenda aos princípios e valores fundamentais da ordem jurídica, evitando a prevalência de uma sobre a outra de forma absoluta.

(d)

A teoria da norma inconstitucional superveniente determina que qualquer dispositivo da Constituição pode ser considerado inválido se uma nova interpretação judicial o considerar incompatível com os demais preceitos fundamentais.

(e)

Em situações de conflito, a norma mais recente na ordem constitucional deve prevalecer sobre a anterior, mesmo que isso implique a supressão de direitos garantidos há mais tempo.