Questões de Concurso

A prefeitura de Comodoro (MT) está elaborando seu planejamento para os próximos anos e busca otimizar a alocação de recursos públicos, alinhando as despesas às receitas previstas e às prioridades de governo. É essencial que o planejamento orçamentário reflita as metas estratégicas da gestão.

(a)

O Planejamento Estratégico Orçamentário foca exclusivamente na redução de gastos correntes, sem considerar investimentos de longo prazo.

(b)

A elaboração de um Plano Plurianual (PPA) detalhado e a sua correta execução são ferramentas fundamentais para o Planejamento Estratégico Orçamentário, garantindo que as ações governamentais estejam alinhadas às diretrizes e metas estabelecidas.

(c)

O Planejamento Estratégico Orçamentário deve ser elaborado de forma isolada pela Secretaria da Fazenda, sem a necessidade de consulta a outras secretarias ou à sociedade.

(d)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o principal instrumento do Planejamento Estratégico Orçamentário, definindo todas as metas e ações a serem executadas.

(e)

O Planejamento Estratégico Orçamentário é um processo anual e flexível, que pode ser alterado a qualquer momento sem necessidade de aprovação legislativa.