Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Resoluções de Trânsito

FC1329217

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Um condutor de 45 anos, residente em São Paulo, tem um histórico impecável de condução nos últimos 10 anos, sem ter cometido nenhuma infração de trânsito registrada em seu prontuário. Ele deseja saber se existe algum benefício ou reconhecimento para motoristas com esse perfil e como ele pode formalizar essa condição.

(a)

O condutor pode solicitar o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) diretamente ao DETRAN de seu estado, que concederá isenção de IPVA como benefício imediato.

(b)

Por não ter cometido infrações nos últimos 12 meses, o condutor será automaticamente incluído no RNPC, administrado pela Senatran, e poderá usufruir de possíveis benefícios fiscais ou tarifários definidos por lei.

(c)

O condutor deve comparecer a uma unidade do Ciretran para apresentar seu histórico de condução e solicitar um certificado de bom condutor, que lhe dará direito a descontos em multas futuras.

(d)

O RNPC é um cadastro restrito a motoristas profissionais e não abrange condutores comuns, mesmo que não tenham cometido infrações.