Questões de Concurso

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como Eco-92 ou Rio-92, marcou um ponto de virada nas discussões globais sobre sustentabilidade. Dentre os principais resultados e acordos que emergiram deste evento, destaca-se a criação de documentos fundamentais que orientariam as políticas ambientais nas décadas seguintes.

(a)

A assinatura do Protocolo de Montreal, focado na redução de substâncias que destroem a camada de ozônio, e a Agenda 21, um plano de ação para o desenvolvimento sustentável.

(b)

A aprovação da Declaração de Estocolmo, que estabeleceu os princípios da cooperação internacional para a proteção ambiental, e o lançamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

(c)

A adoção da Agenda 21, um plano de ação detalhado para o desenvolvimento sustentável em escala global, e a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

(d)

A formalização do Protocolo de Kyoto, com metas vinculantes para a redução de emissões de gases de efeito estufa, e a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para financiar projetos ambientais.

(e)

A ratificação da Declaração de Johannesburgo, que reforçou os compromissos da Rio-92 e estabeleceu novas metas para a erradicação da pobreza e a proteção ambiental.