Questões de Concurso

A respeito dos princípios de tributação, das relações entre eficiência e equidade e de aspectos do sistema tributário, assinale a alternativa correta.

(a)

A substituição de impostos sobre o valor adicionado (IVA) por tributos incidentes em cascata sobre o faturamento bruto é recomendada pela teoria da tributação moderna para promover a neutralidade alocativa e incentivar a integração vertical das empresas.

(b)

O princípio do benefício prescreve que a tributação deve ser progressiva segundo a capacidade contributiva total do indivíduo, desvinculando a cobrança dos serviços públicos consumidos pelo contribuinte.

(c)

Sob a perspectiva da eficiência econômica, a estrutura tributária deve priorizar a incidência sobre bases cuja tributação provoque maiores alterações nas decisões de consumo, trabalho e investimento, pois essas alterações reduzem o peso morto associado à tributação.

(d)

O princípio da equidade horizontal estabelece que contribuintes em condições econômicas semelhantes devem receber tratamento tributário semelhante, enquanto a equidade vertical pressupõe tratamento diferenciado entre contribuintes com distintas capacidades contributivas.

(e)

A curva de Laffer demonstra que aumentos nas alíquotas de tributação provocam reduções contínuas na arrecadação governamental total, independentemente do patamar inicial da alíquota na economia.