Questões de Concurso

Um motorista, ao realizar uma manobra de ultrapassagem em via pública movimentada, colidiu com outro veículo que trafegava regularmente em sua mão de direção. O condutor do veículo atingido sofreu apenas danos materiais em seu automóvel, mas alega ter sofrido abalo psicológico e constrangimento em razão da imprudência do outro motorista, que fugiu do local sem prestar socorro.

(a)

O condutor imprudente só será obrigado a reparar os danos materiais causados ao outro veículo, pois o abalo psicológico e o constrangimento não configuram danos indenizáveis na esfera cível.

(b)

O condutor imprudente deverá arcar com os custos de reparo do veículo e, adicionalmente, com uma indenização por danos morais, em razão do abalo psicológico e do constrangimento sofridos, além da fuga do local do acidente.

(c)

A responsabilidade civil do motorista imprudente se limita à reparação dos danos materiais, uma vez que não houve lesão corporal, e a fuga do local é uma infração administrativa, não gerando direito a indenização por danos morais.

(d)

O dano moral só será devido se o condutor atingido comprovar que a colisão foi intencional, o que não parece ser o caso de uma simples manobra de ultrapassagem mal sucedida.

(e)

A responsabilidade civil do motorista que fugiu do local é objetiva, dispensando a comprovação de culpa, e o dano moral será presumido em razão da gravidade da conduta e do abalo sofrido.