Questões de Concurso

Em uma audiência de custódia realizada na Comarca de João Pessoa, o juiz, após analisar a legalidade da prisão em flagrante de um indivíduo acusado de roubo qualificado, ponderou sobre a necessidade de mantê-lo preso preventivamente. O Ministério Público sustentou a aplicação da prisão preventiva com base na gravidade concreta do delito e na necessidade de garantir a ordem pública, enquanto a defesa pleiteou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, argumentando que o acusado possui residência fixa e trabalho lícito.

(a)

O juiz deverá, obrigatoriamente, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, uma vez que o crime imputado é grave e a defesa não apresentou elementos concretos que afastassem os requisitos da preventiva.

(b)

A audiência de custódia visa exclusivamente analisar a legalidade do flagrante; a decretação da prisão preventiva deve ocorrer em momento posterior, após a instrução probatória.

(c)

O juiz, ao constatar a legalidade da prisão, deve analisar a necessidade e a adequação das medidas cautelares, podendo, se for o caso, aplicar medidas diversas da prisão, mesmo que o Ministério Público postule a preventiva, desde que fundamentadamente.

(d)

A audiência de custódia permite apenas a concessão de liberdade provisória mediante fiança, sendo vedada a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão.

(e)

O juiz está adstrito ao pedido do Ministério Público na audiência de custódia, devendo decretar a prisão preventiva se o crime for inafiançável, sem analisar as demais circunstâncias.