Questões de Concurso

Durante a instrução de um processo criminal, a defesa técnica de um réu, que se encontra preso, é exercida por um defensor público. No entanto, o réu expressa ao juiz, em audiência, seu desejo de ser representado por um advogado particular de sua confiança, que já foi contratado. O juiz, entendendo que a defesa pública é suficiente e que a troca de defensor causaria atrasos desnecessários, indefere o pedido e mantém o defensor público atuando no caso.

(a)

O juiz agiu corretamente ao manter o defensor público, pois a defesa técnica é garantida pela Defensoria Pública, e a troca de patrono em fase de instrução, sem justo motivo, pode justificar o indeferimento para evitar procrastinação.

(b)

A decisão do juiz viola o princípio da ampla defesa, pois o réu tem o direito de escolher o advogado que o representará, sendo a relação de confiança um elemento essencial para a efetividade da defesa.

(c)

O direito de escolha do defensor é limitado à fase pré-processual; após a citação e o início da instrução, a substituição do defensor só é permitida em casos excepcionais de comprovada negligência.

(d)

O juiz deveria ter nomeado um defensor dativo para atuar em conjunto com o defensor público, garantindo assim a pluralidade de defesas e o direito de escolha do réu.

(e)

A alegação de confiança no advogado particular não é suficiente para justificar a troca de defensor, sendo necessário comprovar que o defensor público não possui condições técnicas para atuar no caso.