Questões de Concurso

Ao examinar as bases constitucionais da seguridade social, o profissional identifica o tratamento conferido à assistência social e aos seus objetivos no texto da Constituição Federal. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa correta.

(a)

A assistência social será prestada aos segurados que contribuírem para a seguridade social, e tem por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

(b)

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição mensal à seguridade social, e tem por objetivo a proteção à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

(c)

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo a ampliação da arrecadação tributária destinada ao custeio da previdência e ao equilíbrio fiscal do ente federado.

(d)

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.