Questões de Concurso

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O primeiro parágrafo do texto constrói-se sobre um contraste entre uma crença corrente e o que estabelece a legislação, contraste que os parágrafos seguintes desdobram no plano constitucional. Reconhecido esse movimento, conclui-se que a finalidade central do texto é:

(a)

desfazer a compreensão da assistência social como favor estatal, opondo-lhe o estatuto de direito que a Constituição lhe confere no âmbito da seguridade.

(b)

expor a arquitetura da seguridade social brasileira, de que a assistência é apresentada como o componente de maior alcance protetivo entre os três.

(c)

demonstrar que a gratuidade da assistência social a distingue das demais políticas públicas, condicionadas a alguma contraprestação do usuário.

(d)

historiar a inovação trazida pela Constituição de 1988, cujo texto teria superado a associação entre assistência social e vulnerabilidade.