Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Natuba - PB

FC1330391

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Maria é servidora pública concursada no município de Natuba (PB) e, após 10 anos de efetivo exercício, deseja se afastar do cargo para cuidar de um familiar doente que reside em outra cidade. Ela consultou o Estatuto dos Servidores para verificar as possibilidades de licença.

(a)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Natuba prevê licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por até 3 anos, sendo esta a opção de Maria.

(b)

Maria tem direito a uma licença remunerada de 1 ano para cuidar de familiar doente, desde que este seja seu cônjuge ou companheiro, conforme o Estatuto dos Servidores de Natuba.

(c)

O Estatuto dos Servidores de Natuba permite a licença para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor público civil, sem remuneração, por prazo indeterminado, mas não para cuidar de outros parentes.

(d)

Maria poderá solicitar uma licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, por até 2 anos, prorrogável por igual período, conforme o Estatuto.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Natuba não prevê licença para cuidar de familiares doentes, apenas para tratamento de saúde do próprio servidor.