Questões de Concurso

João é um servidor público efetivo da prefeitura de Natuba (PB) há 5 anos, ocupando o cargo de técnico administrativo. Recentemente, ele foi diagnosticado com uma doença grave que exige tratamento contínuo e afastamento prolongado do trabalho. Preocupado com sua situação funcional e financeira, João procurou o departamento de Recursos Humanos para entender seus direitos.

(a)

João terá direito a uma licença para tratamento de saúde por até 90 dias, prorrogáveis por igual período, sem remuneração, conforme o Estatuto dos Servidores de Natuba.

(b)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Natuba garante a João licença para tratamento de saúde, com remuneração integral, pelo tempo que for necessário, sem limite de prazo.

(c)

João poderá obter licença para tratamento de saúde pelo prazo de 1 ano, com remuneração reduzida pela metade, sendo esta a única possibilidade de afastamento prevista no Estatuto.

(d)

A licença para tratamento de saúde de João, segundo o Estatuto dos Servidores de Natuba, será concedida pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias, com remuneração integral.

(e)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Natuba prevê que, em caso de doença grave, o servidor pode ser afastado por até 2 anos, com remuneração integral, mediante inspeção médica oficial.