Um servidor público efetivo do município de Natuba, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Administrativo, foi nomeado para exercer um cargo de provimento em comissão de Assessor Especial. Após dois anos exercendo a função comissionada, o servidor deseja retornar ao seu cargo efetivo. O Estatuto dos Servidores Públicos de Natuba permite esse retorno?