Questões de Concurso

Moradores de um bairro periférico de uma cidade de médio porte estão insatisfeitos com a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pela unidade local. Eles desejam apresentar suas demandas e sugestões à gestão municipal e participar ativamente das decisões sobre o funcionamento do SUS na região. Para isso, buscam entender quais são os mecanismos formais de participação e controle social previstos no sistema de saúde brasileiro.

(a)

A participação da comunidade na gestão do SUS se concretiza por meio de conselhos e conferências de saúde, que são instâncias deliberativas e consultivas compostas por representantes dos diversos segmentos sociais.

(b)

O controle social no SUS é exercido exclusivamente por meio de denúncias individuais feitas à ouvidoria, sem a necessidade de instâncias coletivas de participação.

(c)

A participação comunitária no SUS é restrita à esfera federal, não havendo mecanismos de controle social nos níveis estadual e municipal.

(d)

Os conselhos de saúde têm caráter meramente consultivo, sem poder deliberativo, e sua composição é definida unicamente pela gestão municipal, sem participação popular.

(e)

A comunidade pode participar da gestão do SUS apenas como usuária, sem direito a opinar ou fiscalizar as ações e os serviços de saúde oferecidos.