Questões de Concurso

Uma família em Comodoro (MT) está passando por uma situação delicada. O patriarca, um aventureiro, desapareceu durante uma expedição em uma região remota e não dá notícias há mais de dois anos. As buscas foram infrutíferas e não há qualquer indício de seu paradeiro. Os familiares desejam regularizar a situação patrimonial e ter certeza jurídica sobre o destino do ente querido.

(a)

Declaração de Ausência, pois o desaparecimento sem deixar rastro e a ausência de notícias por período prolongado autorizam a abertura do procedimento para que, após as devidas diligências, seja declarada a morte presumida.

(b)

Habeas Vitae, um procedimento específico para casos de desaparecimento em expedições, que garante a proteção dos bens do desaparecido.

(c)

Justificação de Óbito, pois a ausência prolongada, por si só, permite a declaração de falecimento sem a necessidade de qualquer outro procedimento.

(d)

Interdição, pois o desaparecimento implica em incapacidade civil absoluta, necessitando de curador para seus bens.

(e)

Remoção de Bens, um procedimento administrativo que permite a transferência imediata dos bens do desaparecido para os herdeiros.