Questões de Concurso

O Regimento Interno da PB Saúde, aprovado em novembro de 2020, detalha a organização e o funcionamento da fundação. Embora extenso, o documento foca em aspectos cruciais para a gestão e operação. Dentre os temas abordados, o regimento estabelece a estrutura de governança e os órgãos de deliberação da fundação.

(a)

O regimento interno da PB Saúde define que o Conselho de Administração é o órgão máximo, responsável pela aprovação de todas as decisões operacionais diárias e pela gestão de pessoal.

(b)

O documento detalha a composição e as competências do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, órgãos responsáveis pela gestão estratégica e pela execução das atividades da fundação.

(c)

O regimento interno da PB Saúde não menciona o Conselho de Administração, focando exclusivamente nas atribuições da Diretoria Executiva para garantir agilidade.

(d)

As normas do regimento interno da PB Saúde são secundárias em relação ao Estatuto da fundação, prevalecendo sempre as disposições do estatuto em qualquer circunstância.

(e)

O regimento interno estabelece que a fiscalização das atividades da PB Saúde é de competência exclusiva da Secretaria de Estado da Saúde, sem a participação de órgãos internos.