Questões de Concurso

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), entidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, possui autonomia administrativa e financeira, com personalidade jurídica de direito privado. Considerando sua natureza jurídica e sua integração ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que descreve corretamente a relação de vinculação com a Secretaria de Estado da Saúde.

(a)

A PB Saúde, por ser uma fundação pública de direito privado, possui vínculo hierárquico direto com a Secretaria de Estado da Saúde, que a supervisiona e a dirige.

(b)

A relação entre a PB Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde é de vinculação, caracterizada por um controle finalístico e de fiscalização, e não por subordinação hierárquica.

(c)

Por deter autonomia administrativa e financeira, a PB Saúde não mantém qualquer vínculo formal com a Secretaria de Estado da Saúde, operando de forma totalmente independente.

(d)

A Secretaria de Estado da Saúde exerce uma relação de tutela sobre a PB Saúde, com poderes para intervir em suas decisões administrativas e financeiras a qualquer momento.

(e)

O vínculo é de natureza hierárquica, mas apenas no que tange às decisões de caráter estratégico, permitindo à PB Saúde gerir suas operações diárias de forma autônoma.