Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC1331371

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Um policial militar, ao se deparar com um indivíduo em fuga que desobedece às ordens de parada e investe agressivamente contra ele com uma faca, utiliza sua arma de fogo para deter o agressor, que acaba falecendo no local. A conduta do policial foi devidamente analisada pela corregedoria da corporação.

(a)

O policial agiu em legítima defesa, pois repeliu agressão injusta, atual e iminente, utilizando meio necessário para proteger sua vida.

(b)

O policial cometeu crime de excesso de excludente de ilicitude, pois a utilização de arma de fogo foi desproporcional à agressão sofrida.

(c)

A conduta do policial configura o crime de homicídio privilegiado, pois agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação.

(d)

O policial agiu em estrito cumprimento do dever legal, pois sua atuação visava garantir a ordem pública e a segurança da sociedade.

(e)

A situação configura legítima defesa putativa, pois o policial acreditou razoavelmente estar em perigo iminente de morte.