Questões de Concurso

A gestão municipal de Piratini (RS) está avaliando a possibilidade de firmar parcerias com organizações da sociedade civil para a execução de serviços socioassistenciais. É fundamental que os gestores compreendam os requisitos e as melhores práticas para a celebração e o acompanhamento dessas parcerias, visando a otimização dos recursos públicos e a efetividade das ações.

(a)

As parcerias com OSCs devem ser firmadas de forma informal, baseadas em acordos verbais, para agilizar a liberação de recursos e evitar a burocracia excessiva.

(b)

É essencial que a gestão pública estabeleça termos de colaboração ou convênios claros, definindo objetivos, metas, responsabilidades, contrapartidas, formas de acompanhamento e prestação de contas, garantindo a transparência e a legalidade.

(c)

A gestão deve priorizar parcerias com organizações que não possuam experiência prévia na área, a fim de estimular o surgimento de novas entidades e diversificar o atendimento.

(d)

Os recursos financeiros destinados às parcerias podem ser utilizados livremente pelas OSCs, sem a necessidade de comprovação de despesas ou apresentação de relatórios de execução.

(e)

A escolha das OSCs para as parcerias deve ser baseada em critérios subjetivos e de afinidade pessoal entre os gestores e os representantes das organizações, sem a necessidade de processos seletivos formais.